Editor: Youssef Lachiri
Viaprestige Group, 39A rue Mohamed el Bequal, 40000 Marraquexe, Marrocos
Organizado por OVH
- Apresentação do site. Em conformidade com o Artigo 6 da Lei nº 2004-575 de 21 de Junho de 2004, sobre a Confiança na Economia Digital, as identidades das diversas partes envolvidas na criação e manutenção de www.cozinhasarb.pt são disponibilizadas aos utilizadores do site: Editor: Contact. O editor pode ser uma pessoa singular ou coletiva. Alojamento: OVH
- Termos e Condições Gerais de Utilização do Site e dos Serviços Oferecidos. A utilização do site www.cozinhasarb.pt implica a aceitação integral dos seguintes termos e condições gerais de utilização. Estes termos e condições podem ser complementados ou modificados a qualquer momento, pelo que se recomenda que os utilizadores de www.cozinhasarb.pt os consultem regularmente.
- Propriedade Intelectual e Violação de Direitos de Autor. O site www.cozinhasarb.pt detém os direitos de propriedade intelectual e/ou direitos de utilização de todos os elementos disponíveis neste site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons e software.
Créditos das imagens: 123RF, Canva, Pixabay
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos deste website, por qualquer meio ou processo, sem autorização prévia por escrito.
Qualquer utilização não autorizada do website ou dos seus elementos será considerada uma infração e sujeita a processo judicial, nos termos dos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
- Gestão de Dados. Em França, os dados pessoais estão protegidos, nomeadamente, pela Lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal francês e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
As seguintes informações podem ser recolhidas ao utilizar www.cozinhasarb.pt: links de URL através dos quais o utilizador acedeu a www.cozinhasarb.pt, o fornecedor de serviços de Internet do utilizador e o endereço IP (Internet Protocol) do utilizador.
Em qualquer caso, o website apenas recolhe informações pessoais sobre si quando tal seja necessário para serviços específicos oferecidos no site. O utilizador fornece estas informações voluntariamente, especialmente quando as introduz manualmente. Assim, www.cozinhasarb.pt informa os utilizadores se é ou não necessário fornecer esta informação.
De acordo com os artigos 38.º e seguintes da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, sobre Ficheiros de Informação e Liberdades, todos os utilizadores têm o direito de aceder, retificar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, mediante o envio de um pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia de um documento de identificação assinado pelo titular, indicando a morada para a qual deverá ser enviada a resposta.
Os dados pessoais dos utilizadores de www.cozinhasarb.pt não serão divulgados, trocados, transferidos, partilhados ou vendidos a terceiros sem o seu consentimento.
O website não está registado na CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdades) porque não recolhe dados pessoais.
As bases de dados estão protegidas pelas disposições da Lei de 1 de Julho de 1998, que implementa a Directiva de 11 de Março de 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados.
- Hiperligações e Cookies. O website www.cozinhasarb.pt contém várias hiperligações para outros websites, mas não tem qualquer controlo sobre o conteúdo das páginas visitadas e, por conseguinte, não se responsabiliza por elas.
A utilização do website www.cozinhasarb.pt poderá resultar na instalação de cookies no seu computador. Um cookie é um pequeno ficheiro que não o identifica pessoalmente, mas regista informação sobre a forma como o seu computador utiliza o website. Os dados obtidos desta forma são utilizados para continuar a navegar no website e para permitir várias medições de frequência.
Recusar a instalação de um cookie pode impedir o acesso a determinados serviços. No entanto, pode configurar o seu computador para recusar a instalação de cookies da seguinte forma:
No Internet Explorer: separador Ferramentas (ícone de engrenagem no canto superior direito) / Opções da Internet. Clique em Política de Privacidade e selecione Bloquear todos os cookies. Clique em OK.
No Firefox: Clique no botão Firefox na parte superior da janela do browser e, em seguida, aceda ao separador Opções. Clique no separador Privacidade. Defina a política de armazenamento para: Utilizar definições de histórico personalizadas. Por fim, desmarque a opção Desativar cookies.
No Safari: Clique no ícone do menu (representado por uma engrenagem) no canto superior direito do browser. Selecione Preferências. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção Privacidade, clique em Definições de conteúdo. Na secção Cookies, pode bloquear os cookies.
No navegador Chrome: Clique no ícone de menu (representado por três linhas horizontais) no canto superior direito do navegador. Selecione Definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção Privacidade, clique em Definições. No separador Privacidade, pode bloquear cookies.
- Links de afiliados da Amazon: Este site confirma a sua participação no Programa de Afiliados da Amazon, um programa que permite aos sites ganhar dinheiro ao direcionar tráfego para o site oficial da Amazon.fr. Os visitantes podem pesquisar produtos na Amazon.fr de forma independente a qualquer momento, desde que não utilizem os links fornecidos por www.cozinhasarb.pt.
- Lei aplicável e jurisdição: Todas as disputas relacionadas com a utilização de www.cozinhasarb.pt estão sujeitas à lei francesa. Os tribunais de Lyon têm jurisdição exclusiva.
- Lei aplicável: Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada, nomeadamente, pela Lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, sobre Arquivos e Liberdade de Informação.
Lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004, sobre a Confiança na Economia Digital.
- Glossário. Utilizador: Um utilizador da internet que se liga e utiliza o site mencionado
Dados pessoais: “Informação que, por qualquer forma, permita identificar, direta ou indiretamente, as pessoas singulares a quem se refere” (artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).